Processo 43313/11
Assunto REPRESENTAÇÃO
Protocolado em 25/01/2011 16:00
Autuado em 25/01/2011 16:00
Oficio de encaminhamento 0040388/11
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 930/2012 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 05/04/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/03/2012 Acórdão   930/ 2012 Procedência NESTOR BAPTISTA
29/03/2012 Acórdão   930/ 2012 Procedência NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado 13ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA
Interessado JOSE FRANCO PELLIZZARI
Origem MUNICÍPIO DE BALSA NOVA

Juntadas
DataDescrição
30/10/2012 11:27 do Protocolo 733750/12
04/10/2011 12:50 AR - de devolução de autos físicos
26/08/2011 08:48 do Protocolo nº 51478-3/11, referente a Resposta ao Ofício nº 386/11-GCG
16/08/2011 09:36 Juntada de AR oficio nº386/11-GCG

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/11/2012 522 Despacho nº 1815/2012
05/04/2012 377 Acórdão nº 930/2012
23/03/2012 368 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 10/2012 de 29/03/2012
08/02/2012 340 Despacho nº 174/2012
22/07/2011 309 Despacho nº 782/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/11/2012 09:15 DP  
05/11/2012 15:22 DEX Despacho Processual Diverso nº 1119/2012 -
31/10/2012 17:11 DG Certidão de Quitação de Débito nº 413/2012 -
30/10/2012 13:38 GCG Despacho nº 1815/2012 -
02/05/2012 11:06 DEX Instrução de Cobrança nº 128/2012 -
02/05/2012 11:06 DEX Instrução de Cobrança nº 253/2012 -
02/05/2012 11:06 DEX Informação nº 759/2012 -
02/05/2012 11:06 DEX Instrução nº 577/2012 -
29/03/2012 16:24 STP Acórdão nº 930/2012 -
29/03/2012 16:24 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 188/2012 -
29/03/2012 16:24 STP Certidão de Publicação DETC nº 185/2012 -
08/03/2012 15:41 GCG  
07/03/2012 14:57 DP Informação nº 1681/2012 -
28/02/2012 16:49 GCG Despacho nº 386/2012 -
28/02/2012 16:39 GCNB  
10/02/2012 20:39 SMPjTC Parecer nº 1290/2012 - conforme instrução julg cf inst
08/02/2012 10:15 DIJUR Parecer nº 1273/2012 - REPRESENTAÇÃO. PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO POR MEIO DE COMISSIONAMENTO. IRREGULARIDADE. APLICAÇÃO DE PENALIDADE PECUNIÁRIA AO EX-GESTOR. AO MPJTC.
27/01/2011 10:46 GCG Despacho nº 174/2012 -
27/01/2011 10:46 GCG Despacho nº 782/2011 -
27/01/2011 10:46 GCG Ofício com prazo nº 386/2011 -
26/01/2011 17:58 GP Despacho Processual Diverso nº 129/2011 -
25/01/2011 16:00 DP Termo de Distribuição de Processo nº 437/2011 -

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